Termos de Uso: Atleta (usuário final)

Versão: 1.0, de 2026-04-17 Vigência: A partir do aceite eletrônico no cadastro.

1. O que é o Darwin

Darwin é uma plataforma digital que conecta atletas a recursos de treino, nutrição e acompanhamento, incluindo inteligência artificial (IA) e, opcionalmente, profissionais humanos (coaches e nutricionistas). A plataforma não substitui consulta médica, fisioterapêutica ou atendimento profissional presencial.

2. Conta e elegibilidade

• Idade mínima: 16 anos. Menores de 18 precisam de consentimento dos responsáveis.
• Você declara que as informações fornecidas (peso, altura, objetivos, anamnese) são verdadeiras.
• Mantém as credenciais em sigilo; atividade na conta é sua responsabilidade.

3. Papel da IA (Coach Darwin IA)

• A IA gera sugestões de treino e nutrição com base no seu perfil.
• As sugestões são recomendações, não prescrições clínicas.
• Em caso de dor, lesão, condição médica pré-existente ou dúvida de saúde, pare imediatamente e procure um profissional qualificado.

4. Profissionais parceiros (coaches e nutricionistas)

• Quando você contrata um coach ou nutricionista na plataforma, o profissional é o responsável técnico pelas prescrições.
• A Darwin atua como intermediária tecnológica. A responsabilidade clínica/técnica é do profissional.
• Você pode encerrar o contrato com o profissional a qualquer momento.

5. Pagamentos (quando aplicável)

• Assinaturas e pagamentos a profissionais seguem os termos específicos apresentados no momento da contratação.
• Reembolsos seguem as regras de cada plano ou o código de defesa do consumidor.

6. Dados (LGPD)

• Coletamos os dados mínimos necessários (perfil, anamnese, treinos, nutrição, mensagens).
• Usamos esses dados para prestar o serviço, gerar sugestões e, com seu consentimento explícito, compartilhar com profissionais escolhidos por você.
• Você pode solicitar exclusão da conta (/lgpd/account) a qualquer momento. Há um período de 30 dias (grace period) antes do hard-delete.
• Consulte a Política de Privacidade completa em docs/legal/PRIVACY_POLICY.md.

7. Responsabilidades do atleta

• Fazer check-ins honestos (sono, dor, fadiga).
• Parar e buscar ajuda em caso de dor aguda, tontura, falta de ar.
• Reportar lesões ou condições que possam afetar sua segurança.

8. Limitação de responsabilidade

A Darwin se esforça para oferecer uma plataforma de qualidade, mas:

• Não garantimos resultados específicos de emagrecimento, hipertrofia, performance ou saúde.
• Não nos responsabilizamos por lesões, agravos ou danos decorrentes de execução incorreta dos treinos, inobservância de limitações pessoais ou condição médica não reportada.
• A responsabilidade da Darwin é limitada ao valor pago pela assinatura nos últimos 12 meses.

9. Uso aceitável

• Proibido: compartilhar conta, revender planos, usar a plataforma para fins ilegais ou para enganar outros usuários.
• A Darwin pode suspender contas que violem estes termos.

10. Modificações

• Estes termos podem ser atualizados. Notificaremos por email e no app.
• Uso continuado após a notificação equivale a aceitação.

11. Foro e legislação

• Lei brasileira.
• Foro da comarca do domicílio do usuário para disputas consumeristas.

12. Contato

• Suporte: via app ou suporte@mamba.app
• DPO (LGPD): dpo@mamba.app

Ao marcar o checkbox “Li e aceito os Termos de Uso” no cadastro, você declara que:

1. Leu e concorda com estes termos.
2. É maior de 16 anos e, se menor de 18, tem consentimento dos responsáveis.
3. Entende que a IA é complementar, não substitui profissional.
4. Aceita receber conteúdo informativo do app.